Portaria nÂș 199, de 18 de maio de 2016

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dc.contributor.authorInstituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional (Brasil)
dc.date.accessioned2026-01-29T14:31:11Z
dc.date.available2026-01-29T14:31:11Z
dc.date.issued2016
dc.description3 p.
dc.description.abstractInstitui a Coordenação TĂ©cnica Nacional de Licenciamento, no Ăąmbito do Gabinete da PresidĂȘncia do Iphan.
dc.identifier.citationINSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Portaria nÂș 199, de 18 de maio de 2016. Institui a Coordenação TĂ©cnica Nacional de Licenciamento, no Ăąmbito do Gabinete da PresidĂȘncia do Iphan. DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo: seção 1, BrasĂ­lia, DF, ano CLIII, n. 97, p. 89, 23 maio 2016.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1318
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasĂ­lia
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderIphan
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectNormativas
dc.subjectLicenciamento ambiental
dc.titlePortaria nÂș 199, de 18 de maio de 2016
dc.typeOutros

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