Esta coleção está voltada aos aspectos institucionais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com o objetivo de informar sobre a estrutura organizacional e competências.
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Navegando 1. Institucional por Autor "Brasíl. Presidência da República"
(Imprensa Nacional, 2023-11-29) Brasíl. Presidência da República
Altera o Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiaça.
