Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.757, 24 de fevereiro de 2023
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Data
2023-02-24
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 78, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 37, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 49, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 16, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 01450.000661/2023-02; etc.
Descrição
24 f.
Sumário
Atos da presidência
Portaria ................................................................................................................................................... 5
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias .............................................................................................................................................. 6-7
Termo de Retificação ............................................................................................................................. 8
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Edital ...................................................................................................................................................... 9
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado do Amazonas .................................................................... 10-12
Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais .................................................................... 13
Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná ......................................................................... 14-24
Palavras-chave
Legislação, Administração pública, Gestão de pessoas, Portaria
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.757. Brasília, DF: Iphan, 24 fev. 2023.