Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.745, 20 de janeiro de 2023

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Data

2023-01-20

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Editor

Iphan

Resumo

O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DPA/IPHAN Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 7, DE 19 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 8, DE 19 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 11, DE 19 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2023; etc.

Descrição

30 f. Sumário Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias ............................................................................................................................................ 5-17 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Pará .................................................................................. 18 Superintendência do IPHAN no Estado de Paraná ......................................................................... 19-25 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro ................................................................... 26-28 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ............................................................ 29 Superintendência do IPHAN no Estado de Tocantins .......................................................................... 30

Palavras-chave

Portaria, Gestão de pessoas, Administração pública, Legislação

Citação

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.745. Brasília, DF: Iphan, 20 jan. 2023.