Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2028, 27 de março de 2026
| dc.contributor.author | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) | |
| dc.date.accessioned | 2026-03-30T19:36:40Z | |
| dc.date.available | 2026-03-30T19:36:40Z | |
| dc.date.issued | 2026-03-27 | |
| dc.description | 23 f. Sumário Atos da Presidência Portarias ............................................................................................................................................ 5-8 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Orientação ....................................................................................................................................... 9-13 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no estado do Amazonas .................................................................. 14-15 Superintendência do IPHAN no estado da Bahia ............................................................................... 16 Superintendência do IPHAN no estado da Paraíba ...................................................................... 17-20 Superintendência do IPHAN no estado de Pernambuco ................................................................... 21 Superintendência do IPHAN no estado de Roraima .......................................................................... 22 Atos das Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx .......................................................................................... 23 | |
| dc.description.abstract | O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 123, DE 18 DE MARÇO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 128, DE 20 DE MARÇO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 130, DE 23 DE MARÇO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 132, DE 25 DE MARÇO DE 2026; ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 8/2026-DPA - Dispõe sobre os procedimentos para instrução processual nos casos de contratação de serviços ou aquisição de material por meio de dispensa de licitação por valor ou em situação emergencial no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN; etc. | |
| dc.description.additional | Ministério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Presidente Leandro Antônio Grass Peixoto Diretora do Departamento de Planejamento e Administração Adriana Fátima Bortoli Araújo Diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial Deyvesson Israel Alves Gusmão Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização Andrey Rosenthal Schlee Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação Cejane Pacini Leal Muniz Diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais Daniel Borges Sombra Coordenador-Geral de Logística, Contratações e Execução Financeira e Orçamentária Paulo Alves Ferreira Filho | |
| dc.identifier.citation | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2028. Brasília, DF: Iphan, mar. 2026. | |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1462 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.location | Brasília | |
| dc.publisher | Iphan | |
| dc.rights | http://purl.org/coar/access_right/c_abf2 | |
| dc.rights.holder | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) | |
| dc.rights.license | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
| dc.subject | Legislação | |
| dc.subject | Portaria | |
| dc.subject | Gestão de pessoas | |
| dc.subject | Administração pública | |
| dc.title | Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2028, 27 de março de 2026 | |
| dc.type | Boletim |