Ata da 66ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo – 09/12/2010

Resumo

“Processo nº 0526 – T – 55 - Número do protocolo: 01450011183 / 2006-57 - Quatro volumes e três anexos de documentos / Movimento SOS Serra da Piedade. Assunto: Extensão do polígono de tombamento do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Santuário de Nossa Senhora da Piedade no Estado de Minas Gerais; Processo nº 1.542-T-07 (01459.003851/2007-53) Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Cáceres.; Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico do Município de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, contida no Processo nº 1.558-T-08 ( Processo nº01408.003336/2008-70; Igreja Positivista do Brasil, na cidade do Rio de Janeiro; Conjunto Histórico do Município de Paracatu, no Estado de Minas Gerias. o Presidente passou a tratar das medidas desenvolvidas para a preservação do Patrimônio Naval Brasileiro, consolidadas nas propostas de tombamento dos seguintes bens: Acervo do Museu Nacional do Mar, no Município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina, contida no Processo nº 1.592-T-10 (Processo nº 01450.003937/2010-81); 2) Canoa de Tolda Luzitânia, no Estado de Sergipe, contida no Processo nº 1.473-T-2001 (Processo nº 01450.008894/2008-14); 3) Canoa de Pranchão, no Estado do Rio Grande do Sul, contida no Processo nº 1.617-T-2010 (Processo nº 01450.015060/2010-71); 4) Canoa Costeira, de nome Dinamar, na Bahia de São Marcos, no Estado do Maranhão, contida no Processo nº 1.616-T-2010 (Processo nº 01450.015059/2010-47); 5) Saveiro de Vela de Içar, de nome Sombra da Lua, no Recôncavo Baiano, no Estado da Bahia, contida no Processo nº 1.615-T-2010 (Processo nº 01450.015058/2010-01), Processo nº 1.473-T-2001 – “Tombamento da Canoa de Tolda Luzitânia, de propriedade da Sociedade Sócio - Ambiental do Baixo São Francisco.” Processo nº1.615-T-2010 – “Tombamento do Saveiro de Vela de Içar, de nome Sombra da Lua, no Recôncavo Baiano, Estado da Bahia.” Processo nº 1.616-T-2010 – “Tombamento da Canoa Costeira, de nome Dinamar, na Baía de São Marcos, Estado do Maranhão.” Processo nº 1.617-T-2010 – “Tombamento da Canoa de Pranchão do Rio Grande, de nome Tradição, Estado do Rio Grande do Sul.” Processo nº 1.618-T-2010 – “Tombamento do Acervo do Museu Nacional do Mar, no município de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina.”; Centro Histórico de São Luiz do Paraitinga, São Paulo. Processo de Tombamento No 1590 –T- 10; Presidente passou a tratar da impugnação do tombamento do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico do Município de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte; registro da Festa de Sant’Ana de Caicó, no Estado do Rio Grande do Norte

Descrição

93 folhas Relatora Myriam Andrade Ribeiro de Oliveira Relator Synésio Scofano Fenandes Relator Marcos Castrioto Azambuja Relator Arno Wehling Relator Jorge Lucien München Martins Relator Luiz Phelipe de Carvalho Castro Andrés Relatora Jurema Machado Relatora Maria Cecília Londres Fonseca

Palavras-chave

Patrimônio cultural, Reunião - Conselho Consultivo

Citação

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil). Ata da 66ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo – 09/12/2010. Brasília: Iphan, 2010.