5. Atas do Conselho Consultivo
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Item Ata da 112ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural - 10 e 11 de março de 2026(Iphan, 2026-03-10) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)No dia dez de março de 2026, às 9h, no Edifício Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro – RJ, o Presidente do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, Presidente Leandro Grass, deu as boas-vindas a todos e todas e abriu a 112ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. Conselheiros presentes: André Luís Nascimento dos Santos, Antônio César Caldas Pinheiro, Beatriz Bueno, Braulina Baniwa, Ciro Pirondi, Eduardo Pierrotti Rossetti, Fábio Macedo Velame ( on line), Josué da Costa Silva, Maria Angélica da Silva, Maria Laura Cavalcanti, Natália Miranda Vieira de Araújo, Rosildo do Rosário, Vagner Gonçalves da Silva (on line), Vercilene Francisco Dias e Vivian Fonseca. Cumprimentou também os novos representantes das cinco entidades: Raquel Furtado Schenkman Contier (Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB), Luciana Gonçalves de Carvalho (Associação Brasileira de Antropologia – ABA), Patrícia Marinho de Carvalho (Sociedade de Arqueologia Brasileira – SAB), Júlio César Ribeiro Sampaio (Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – ICOMOS) e Cristina Meneguello (Associação Nacional de História - ANPUH). E os representantes governamentais: Natalete Oliveira da Silva (MinC, on line), Isabela Oliveira Pereira (MCid), Damiane Daniel Silva Oliveira dos Santos (MEC), Samara Candeira Pinho de Souza (MIR), Bernardo Issa (MMA), Karkaju Pataxó (MPI), Rafael Costa Morgado (MTur), Fernanda do Nascimento Thomaz (Fundação Palmares) e Ana Carolina Gelmini de Faria (Ibram). Temas tratados: oito processos a serem deliberados: 1) revalidação do registro do bem imaterial Maracatu Nação; 2) Tombamento do Solar Artur Sampaio, em Nazaré-BA; 3) Tombamento da imagem de São Bonifácio, em São Luis- MA; 4) tombamento da Igreja São Lourenço do Tejucupapo, em Goiana-PE; 5) Registro da Festa de Nosso Senhor Bom Jesus dos Passos, em Lençois-BA; 6) Registro dos Saberes e Práticas dos Engenhos de Farinha de mandioca (SC); 7) Registro da Pesca com Botos no sul do Brasil; e 8) Registro do circo de tradição familiar.Item Ata da 111ª reunião ordinária do Conselho Consultivo – 25 e 26/11/2025(Iphan, 2025-11-26) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Rerratificação do tombamento “Avenida Koeler: Conjunto Urbano-Paisagístico” (Petrópolis – RJ) / Tombamento do Palacete Dez de Julho (Casa: Prefeitura Municipal) de Pindamonhangaba – SP / Registro da Ourivesaria da Cidade de Natividade –TO / Registro do Ofício das Tacacazeiras na Região Norte/ Candidatura do bem Matrizes Tradicionais do Forró à Patrimônio da Humanidade / Tombamento do Edifício da antiga Repartição Central de Polícia, Rua da Relação, no 40 (antigo DOPS), Rio de Janeiro – RJ / Tombamento Fábrica de Tecidos São Luis, Itu – SP / Tombamento do Sítio histórico e arqueológico de São José do Queimado, em Serra – ES / Tombamento do Terreiro de Jarê Palácio de Ogum, situado na Chapada Diamantina, município de Lençóis, estado da Bahia.Item 1ª fase - Ata da 140ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo – 07/01/1991(Iphan, 1991-01-07) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)Reunião realizada na sede do Iphan-RJ - Av Rio Branco, 46; debates sobre a medida provisória 151; lei 8029 criação do IBPC; situação do Parque Guararapes; Casas Bandeiristas; informes gerais.Item 1ª fase - Ata da 139ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo – 20/08/1990(Iphan, 1990-08-20) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Relator Arnaldo Campos dos Santos Coelho; Relatora Heloisa Magalhães DuncanDebates: processo de tombamento 1297-T-89 - Museu Paraense - Belém/PA - Emilio Goeldi; saída de obras de arte de várias instituições; debates sobre a medida provisória 151 - extinção Sphan e criação do IBPC.Item 1ª fase - Ata da 138ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo – 09/03/1990(Iphan, 1990-03-09) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Relator Arnaldo Campos dos Santos Coelho; Relator Alcidio Mafra de Souza; Relatora Heloisa Magalhães Duncan; Relator Lourenço Luiz Lacombe; Relator Max Justo Guedes; Relator Roberto Cavalcanti de Albuquerque; Relator Gilberto Ferrez; Relator Eduardo Kneese de Melo; Relatora Maria da Conceição Beltrão; Relator Lourenço Luiz LacombeDebates: saída de obras de arte diversas instituições; exposição Portugal-Brasil; processo de tombamento 1262-T-88 - Palacete Argentina - Porto Alegre/RS; área de entorno Igreja Jesuítica - São Pedro D `Aldeia/RJ; 1213-T-86 - área da Praça XV - Rio de Janeiro/RJ; 1305-T-90 - Plano Piloto/Brasília; 390-T-48 delimitação de tombamento - Alcântara-MA; delimitação de tombamento São Miguel das Missões/RS; portaria de entorno Jacarepaguá/Rio de Janeiro/RJ; Copacabana Palace; assuntos diversos.Item 1ª fase - Ata da 137ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo – 13/10/1989(Iphan, 1989-10-13) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Relator Francisco Iglesias; Relator Gilberto Velho; Relator Americo Jacobina Lacombe; Relatora Heloisa Magalhães Duncan; Relator Alcidio Mafra de SouzaDebates: processo de tombamento 70-T-38 - Ouro Preto/MG - delimitação; entorno da Casa da Moeda e casa Deodoro - Rio de Janeiro/RJ; processo de tombamento 1118-T-84 - Coleção Lasar Segall; 46-T-38; saída de obras de arte - Masp/SP, Museu de Arte Contemporânea - USP e Museu Nacional de Belas Artes; 234-T-40 - envio para a França de parte do órgão da Catedral de Belém para restauro; tráfego em Olinda/PE; entorno do Forte de Copacabana - Rio de Janeiro/RJ; Chapada dos Guimarães.Item 1ª fase - Ata da 136ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo – 31/03/1989(Iphan, 1989-03-31) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Relator Gilberto Ferrez; Relatora Leda Dau; Relator Alcidio Mafra de Souza; Relatora Solange GodoyDoação de Pietro Maria Bardi de 10 desenhos de Le Corbusier sobre o Palácio Gustavo Capanema ao Iphan; discussões sobre a Fundação Pró-memória e Sphan; processo de tombamento 615-T-60 - extensão de tombamento Escola Politécnica - UFRJ - Rio de Janeiro/RJ; saída de obras de arte - Masp/SP e Museu Imperial, Museu Nacional de Belas Artes, Museu Paulista; arquivamento de pedidos de tombamento; assuntos diversos.Item 1ª fase - Ata da 135ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo – 01/12/1988(Iphan, 1988-12-01) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Relator Francisco Iglesias; Relator Roberto Cavalcanti de Albuquerque; Relator Max Justo Guedes; Relator Alcídio Mafra de SouzasaíDebates: processo de tombamento 1181-T-85 - Pirenópolis/GO; 1248-T-87 - Antonio Prado/RS; 1078-T-85 - imóvel Rua Santo Amaro - Rio de Janeiro/RJ; saída de obras de arte - Masp/SP; saída de obras de arte - arte barroca - pertencentes à João Marino; outros pedidos de saída de obras de arte; assuntos diversos.Item 1ª fase - Ata da 134ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo – 19/08/1988(Iphan, 1988-08-19) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Relator Gilberto Velho; Relator Gilberto FerrezHomenagem a Paulo Ferreira Santos; debates: processo de tombamento 1180-T-85 - Centro histórico Cuiabá-MT; entorno do Parque do Flamengo - Rio de Janeiro-RJ; 1266-T-88; arquivamento do processo 1108-T-83, 1266-T-88 e 1112-T-84; saída de obras de arte - Museu Nacional de Belas Artes, Masp/SP, Museu Paulista, Biblioteca Nacional e do Museu de Arte Contemporânea - USP; restauro do automóvel do Barão de Rio Branco.Item 1ª fase - Ata da 133ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo – 02/05/1988(Iphan, 1988-05-02) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Relatora Maria Beltrão; Relator Roberto Cavalcanti de AlbuquerqueReunião realizada na sede do Iphan - RJ (Fundação Pró-memória) Av Rio Branco, 46; discussões da portaria sobre informações de bens móveis; portaria da arqueologia; portaria sobre regularização de placas de sinalização; processo de tombamento 1245-T-87 Sítio Santo Antonio - Apipucos - Recife-PE; saída de obras de arte; preservação bens ferroviários; Ginásio Polivalente - Mariana/MG.Item 1ª fase - Ata da 132ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo – 25/01/1988(Iphan, 1988-01-25) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Debates: pedido de construção Complexo Chácara da Gávea - Rio de Janeiro/RJ; situação de demolições de prédios em estudo de tombamento - Belém/PA; medidas judiciárias contra a construção do ginásio em Mariana/MG; Estação Ecológica de Tripeu - Ouro Preto/MG.Item 1ª fase - Ata da 131ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo – 06/11/1987(Iphan, 1987-11-06) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Relatora Maria Beltrão; Relator Alcidio Mafra de Souza; Relator Gilberto Ferrez; Relatora Leda DauDebates: pedido para autorização do envio do automóvel do Barão de Rio Branco para a Alemanha; saída de obras de arte Masp e do Museu Castro Maia/RJ; pedido de construção de prédio no Aterro do Flamengo feito pelo Centro de Memória da Eletricidade do Brasil; assuntos gerais.Item 1ª fase - Ata da 130ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo – 28/09/1987(Iphan, 1987-09-28) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Relator Alcidio Mafra de Souza; Relatora Solange de Sampaio GodoyDebates : relato sobre protestos da população de Paraty/RJ sobre a preservação do patrimônio e a atuação do Iphan; saída de obras de arte Masp e Museu de Arte Contemporânea, Museu Nacional de Belas Artes/RJ;.Item 1ª fase - Ata da 129ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo – 02/09/1987(Iphan, 1987-09-02) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Debates sobre a crise institucional do Iphan e da Fundação Pró-memória.Item 1ª fase - Ata da 128ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo – 25/08/1987(Iphan, 1987-08-25) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Relator Roberto Cavalcanti de Albuquerque; Relatora Solange de Sampaio Godoy; Relator Lourenço Jacobina Lacombe; Relator Modesto Souza Barros CarvalhosaDebates: processo de tombamento 1132-T-84 - chafariz - Praça Mahatina Gandhi - Rio de Janeiro/RJ; saída de obras de arte Masp e MAC; informes diversosItem 1ª fase - Ata da 127ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo – 16/06/1987(Iphan, 1987-06-16) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Relator Alcídio Mafra de SouzaDebates: saída de obras de arte Masp - 40 obras impressionistas e outras obras de Eugenie Delacroix, Di Cavalcanti; outros informes.Item 1ª fase - Ata da 126ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo – 01/06/1987(Iphan, 1987-06-01) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Debates: saída de obras de arte - Masp - 40 obras de impressionistas.Item 1ª fase - Ata da 125ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo – 30/04/1987(Iphan, 1987-04-30) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Relator Gilberto Ferrez; Relator Francisco Iglesias; Relator Max Justo Guedes; Relator Francisco Iglesias; Relator Alcidio Mafra de Souza; Relatora Solange GodoyReunião realizada na Casa de Rui Barbosa; homenagem à Alfredo Galvão; processo de tombamento 1165-T-85 - Ponte do Imperador - Ivoti/RS; 1191-T-86 - Capela Nossa Senhora Boa Morte - Barbacena/MG; 476-T-56 - Fazenda Borda do Campo - Antonio Carlos/MG; 877-T-73 Ruínas da cidade Vila Bela da Santíssima Trindade/MT; 1146-T-85 - pedido de impugnação de tombamento Prédio da Ligth; saída de obras de arteItem 1ª fase - Ata da 124ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo – 13/01/1987(Iphan, 1987-01-13) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Relator Alcidio Mafra de Souza; Relator Max Justo Guedes; Relator Roberto Cavalcanti de Albuquerque; Relator Gilberto Velho; Relator Jose Ephim MindlinReunião do Cinquentenário do Iphan, presença do Ministro da Cultura Celso Furtado; homologação de tombamentos, pelo Ministro; debates do processo de tombamento 1163-T-85 Centro histórico de São Francisco do Sul/SC; 1185-T-85 Complexo Ferroviário São João Del Rey/MG; 1192-T-86 - Conjunto do porto de Manaus/AM; 1117-T-84 - Conjunto de Natividade/GO; pedido de impugnação de tombamento da Fazenda do Pinhal - São Carlos/SP; debates sobre a Quinta da Boa Vista - Museu Nacional - Rio de Janeiro/RJ; debates sobre a estrutura do Paço Imperial/RJ.Item 1ª fase - Ata da 123ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo – 02/09/1986(Iphan, 1986-09-02) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Debates: áreas de entorno em Petrópolis/RJ; Parque Complexo Salgadinho - Olinda/PE.