PORTARIA NÂș 48, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016

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dc.contributor.authorInstituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2026-01-05T22:46:50Z
dc.date.available2026-01-05T22:46:50Z
dc.date.issued2016-02-22
dc.description1 folha DisponĂ­vel em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/02/2016&jornal=1&pagina=6&totalArquivos=104 > Processo SEI nÂș 01450.007590/2024-41: 5629372
dc.description.abstractAltera a Portaria nÂș 104, de 22 de maio de 2000. Fazenda da Taquara, Igreja Nossa Senhora da Pena, Aqueduto da ColĂŽnia de Psicopatas, Fazenda do Engenho D`Agua em JacarepaguĂĄ; MunicĂ­pio: Rio de Janeiro Objeto da portaria ou da ação de normatização: Entorno Quantidade de bens tombados por tipologia: 4 EdificaçÔes ou outros (pontes, aquedutos) No de bens dentro das poligonais (total): 4 Processo SEI nÂș 01450.007590/2024-41: 5629372
dc.description.additionalProcesso SEI nÂș 01450.007590/2024-41: 5629387
dc.identifier.citationInstituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional (Iphan). PORTARIA NÂș 48, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016. DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo: seção 1, BrasĂ­lia, n., 34 p. 006 , 22 de fev. de 2016. DisponĂ­vel em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/02/2016&jornal=1&pagina=6&totalArquivos=104 > Acesso em: 05 de jan. de 2026.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1214
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasĂ­lia
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderIphan
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectTombamento
dc.subjectNormatização
dc.subjectRio de Janeiro (RJ)
dc.titlePORTARIA NÂș 48, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
dc.typePortaria

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