Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2038, 8 de maio de 2026
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Data
2026-05-08
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 173, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - Institui o Grupo de Trabalho destinado à implementação do Programa Casas do Patrimônio no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 183, DE 30 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 186, DE 4 DE MAIO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 187, DE 4 DE MAIO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 188, DE 4 DE MAIO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 189, DE 4 DE MAIO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 190, DE 4 DE MAIO DE 2026;PORTARIA IPHAN Nº 360, DE 7 DE MAIO DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 361, DE 7 DE maio DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 22, DE 07 DE MAIO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 45 DE MAIO DE 2026; etc.
Descrição
31 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias .......................................................................................................................................... 5-14
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portaria ............................................................................................................................................... 15
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Portaria ............................................................................................................................................... 16
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no estado da Bahia .......................................................................... 17-19
Superintendência do IPHAN no estado de Minas Gerais ............................................................. 20-24
Superintendência do IPHAN no estado da Paraíba ........................................................................... 25
Superintendência do IPHAN no estado de Pernambuco ................................................................... 26
Superintendência do IPHAN no estado de Sergipe ...................................................................... 27-28
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ..................................................................................... 29-31
Palavras-chave
Portaria, Legislação, Administração pública, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2038. Brasília, DF: Iphan, 8 maio 2026.