Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.899, 11 de outubro de 2024
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Data
2024-10-11
Título da Revista
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 196, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 505, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024; PROCURADORIA FEDERAL – IPHAN - PORTARIA n. 00008/2024/PFIPHAN/PGF/AGU de 04 de outubro de 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 150, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 152, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 153, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 154, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024; COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS - EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 104, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 01450.000337/2024-67; Processo nº 01450.000337/2024-67 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE UMA FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA - FCE 1.05; etc.
Descrição
71 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias .............................................................................................................................................. 5-6
Procuradoria
Portaria ................................................................................................................................................... 7
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias ............................................................................................................................................ 8-11
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Editais .............................................................................................................................................. 12-21
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado do Acre .................................................................................. 22
Superintendência do IPHAN no Estado do Amazonas ......................................................................... 23
Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo ................................................................... 24
Superintendência do IPHAN no Estado do Goiás ........................................................................... 25-26
Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 27-43
Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ........................................................................ 44-46
Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco ..................................................................... 47
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 48-64
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ....................................................... 65-66
Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ............................................................................ 67
Superintendência do IPHAN no Estado do Sergipe ........................................................................ 68-70
Atos da Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ........................................................................................... .71
Palavras-chave
Legislação, Administração pública, Portaria, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.899. Brasília, DF: Iphan, 11 out. 2024.