Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.918, 27 de dezembro de 2024
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Data
2024-12-27
Título da Revista
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.
Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024; PORTARIA IPHAN Nº 212, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Divulga o perfil profissional desejável para a ocupação dos Cargos Comissionados Executivos - CCE e das Funções Comissionadas Executivas - FCE de níveis 11 a 17 alocados na estrutura regimental do Iphan; PORTARIA N. 00010/2024/PFIPHAN/PGF/AGU DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024; COMISSÃO DE ÉTICA; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 185, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024; etc.
Descrição
113 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias ............................................................................................................................................ 5-83
Procuradoria Federal junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Portaria ................................................................................................................................................. 84
Comissão de Ética
Ementas ........................................................................................................................................... 85-91
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias .......................................................................................................................................... 92-93
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ........................................................................... 94-97
Superintendência do IPHAN no Estado do Ceará ........................................................................... 98-99
Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo ................................................................. 100
Superintendência do IPHAN no Estado de Goiás ............................................................................... 101
Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba .................................................................... 102-104
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro ................................................................. 105
Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ................................................................... 106-107
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul .......................................................... 108
Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe............................................................................ 109
Atos da Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ................................................................................... 110-113
Palavras-chave
Legislação, Administração pública
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.918. Brasília, DF: Iphan, 27 dez. 2024.