Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.867, 24 de maio de 2024
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Data
2024-05-24
Título da Revista
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 247, DE 23 DE MAIO DE 2024; PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 18, DE 24 DE MAIO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 77, DE 29 DE ABRIL DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 83, DE 08 DE MAIO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 85, DE 07 DE MAIO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 86, DE 10 DE MAIO DE 2024; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 65, DE 24 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 01450.003049/2024-64; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 66, DE 24 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 01450.004459/2023-41; etc.
Descrição
52 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portaria ................................................................................................................................................... 5
Termo de Retificação ............................................................................................................................. 6
Corregedoria
Portaria ................................................................................................................................................... 7
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias ............................................................................................................................................ 8-11
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Editais .............................................................................................................................................. 12-13
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas ............................................................................. 14
Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso do Sul ..................................................... 15-17
Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 18-24
Superintendência do IPHAN no Estado do Pará .................................................................................. 25
Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco ..................................................................... 26
Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí .................................................................................. 27
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ....................................................... 28-34
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ............................................................................................ 35
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular .............................................................................. 36-52
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Administração pública, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.867. Brasília, DF: Iphan, 24 maio 2024.