Portaria nÂș 12/1986

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dc.contributor.authorSecretaria do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional
dc.date.accessioned2026-01-06T21:10:35Z
dc.date.available2026-01-06T21:10:35Z
dc.date.issued1986-09-22
dc.description1 folha
dc.description.abstractConjunto ArquitetĂŽnico e PaisagĂ­stico de Vassouras Objeto da portaria ou da ação de normatização: Bem tombado e Entorno Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Conjunto urbano tombado No de bens com tombamentos isolados dentro dos conjuntos tombados: 1 No de bens dentro das poligonais (total): 2 Processo SEI nÂș 01450.007590/2024-41: 5629669 Data de Publicação no DOU: 22/9/1986 Ementa da Portaria: Determina especificaçÔes a serem observadas para quaisquer intervençÔes na ĂĄrea tombada e de entorno do conjunto arquitetĂŽnico e paisagĂ­stico de Vassouras (RJ)
dc.description.additionalProcesso SEI nÂș 01450.007590/2024-41: 5629669
dc.identifier.citationSecretaria do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional. Portaria nÂș 12/1986. DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo: seção 1, BrasĂ­lia, 22 de set. de 1986.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1227
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasĂ­lia
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderIphan
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectVassouras (RJ)
dc.subjectNormatização
dc.subjectTombamento
dc.titlePortaria nÂș 12/1986
dc.typePortaria

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