Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.865, 17 de maio de 2024
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Data
2024-05-17
Título da Revista
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO 2024; PORTARIA IPHAN Nº 167, DE 15 DE MAIO DE 2024 - Institui o Grupo de Trabalho para a 2ª Etapa da revisão e aprimoramento da Instrução Normativa Iphan nº 001/2015; PORTARIA IPHAN Nº 168, DE 16 DE MAIO DE 2024 - Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 62, DE 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 01424.000119/2024-40; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 63, DE 17 DE MAIO DE 2024
Processo nº 01516.000371/2024-20; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 64, DE 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 01450.004311/2024-98; PORTARIA COGEP/DPA/IPHAN Nº 40, DE 17 DE MAIO DE 2024; etc.
Descrição
65 f.
Sumário
Atos da Presidência
Editais ................................................................................................................................................ 5-12
Portarias .......................................................................................................................................... 13-17
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Editais .............................................................................................................................................. 18-29
Portarias .......................................................................................................................................... 30-32
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado do Acre ............................................................................. 33-42
Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas ........................................................................ 43-51
Superintendência do IPHAN no Estado do Amapá .............................................................................. 52
Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ................................................................................. 53
Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo ................................................................... 54
Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná ......................................................................... 55-56
Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ............................................................................ 57
Superintendência do IPHAN no Estado de São Paulo ..................................................................... 58-59
Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe......................................................................... 60-62
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ....................................................................................... 63-64
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular ................................................................................... 65
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Administração pública, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.865. Brasília, DF: Iphan, 17 maio 2024.
