Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.783, 2 de junho de 2023
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Data
2023-06-02
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 98, DE 22 DE MAIO DE 2023 - Revoga a Portaria Iphan nº 422 de 2 de outubro de 2015; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 86, DE 26 DE MAIO DE 2023; Portaria Nº 001/2023, de 01 de junho de 2023; etc.
Descrição
33 f.
Sumário
Atos da presidência
Portaria ................................................................................................................................................... 5
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portaria ................................................................................................................................................... 6
Atos do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização
Portaria ................................................................................................................................................... 7
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas ............................................................................ 8-9
Superintendência do IPHAN no Estado do Amazonas ......................................................................... 10
Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ............................................................................ 11-20
Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ........................................................................ 21-24
Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco ................................................................ 25-27
Superintendência do IPHAN no Estado de Rio de Janeiro ................................................................... 28
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte ........................................................ 29
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ....................................................... 30-31
Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe.............................................................................. 32
Atos das Unidades Especiais
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular ................................................................................... 33
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Administração pública, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.783. Brasília, DF: Iphan, 2 jun.. 2023.