Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2044, 29 de maio de 2026

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Data

2026-05-29

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Editor

Iphan

Resumo

O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 206, DE 22 DE MAIO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 208, DE 22 DE MAIO DE 2026 ; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 212, DE 26 DE MAIO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 213, DE 26 DE MAIO DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 372, DE 25 DE MAIO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN N° 25 DE 28 DE MAIO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN 49, DE 25 DE MAIO DE 2026. ; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 50, DE 26 DE MAIO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN 51, DE 28 DE MAIO DE 2026; etc.

Descrição

48 f. Sumário Atos da Presidência Portarias ........................................................................................................................................ 5-9 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portaria ............................................................................................................................................ 10 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Portarias ..................................................................................................................................... 11-13 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no estado de Alagoas .......................................................................... 14 Superintendência do IPHAN no estado do Ceará ....................................................................... 15-16 Superintendência do IPHAN no Distrito Federal ........................................................................ 17-18 Superintendência do IPHAN no estado do Maranhão ................................................................ 19-31 Superintendência do IPHAN no estado do Mato Grosso .................................................................. 32 Superintendência do IPHAN no estado de Minas Gerais ............................................................ 33-34 Superintendência do IPHAN no estado de Pernambuco ............................................................ 45-46 Superintendência do IPHAN no estado do Rio de Janeiro .......................................................... 47-48

Palavras-chave

Gestão de pessoas, Legislação, Portaria, Administração pública

Citação

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2044. Brasília, DF: Iphan, 29 de maio de 2026.