Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN - BAE, nº 2.005 - 19 de dezembro 2025
| dc.contributor.author | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | |
| dc.date.accessioned | 2026-04-30T18:31:47Z | |
| dc.date.available | 2026-04-30T18:31:47Z | |
| dc.date.issued | 2025-12-19 | |
| dc.description | 72 p. SUMÁRIO: Atos da Presidência Portarias..........................................................................................................................................5-17 Termo de Retificação .........................................................................................................................18 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias........................................................................................................................................19-22 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Portaria...............................................................................................................................................23 Editais............................................................................................................................................24-31 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no estado de Alagoas...........................................................................32 Superintendência do IPHAN no estado da Bahia..........................................................................33-35 Superintendência do IPHAN no estado do Ceará ..............................................................................36 Superintendência do IPHAN no Distrito Federal ...............................................................................37 Superintendência do IPHAN no estado do Espírito Santo.................................................................38 Superintendência do IPHAN no estado de Minas Gerais .............................................................39-42 Superintendência do IPHAN no estado da Paraíba ......................................................................43-44 Superintendência do IPHAN no estado de Pernambuco..............................................................45-46 Superintendência do IPHAN no estado de Santa Catarina...........................................................47-48 Atos das Unidades Especiais Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular ............................................................................49-72 | |
| dc.description.abstract | O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República, aprovado pela Portaria nº 1.369, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2018, Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, Portaria nº 249, de 29 de abril de 2025, e Decreto nº 12.002/2024, publicado em 23 de abril de 2024. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. | |
| dc.identifier.citation | INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Boletim Administrativo Eletrônico – BAE, n. 2.005, 19 dez. Brasília, DF: Iphan, 2025. 72 p. | |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1720 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.location | Brasília | |
| dc.publisher | Iphan | |
| dc.rights | http://purl.org/coar/access_right/c_abf2 | |
| dc.rights.holder | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | |
| dc.rights.license | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
| dc.subject | Legislação | |
| dc.subject | Administração pública | |
| dc.subject | Portarias | |
| dc.title | Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN - BAE, nº 2.005 - 19 de dezembro 2025 | |
| dc.type | Boletim |