Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.798, 4 de agosto de 2023
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Data
2023-08-04
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 431, DE 31 DE JULHO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 103, DE 31 DE JULHO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 45, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 01450.004901/2023-30; etc.
Descrição
44 f.
Sumário
Atos da presidência
Edital ...................................................................................................................................................... 5
Portaria .................................................................................................................................................. 6
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portaria ................................................................................................................................................... 7
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Edital ................................................................................................................................................. 8-13
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado do Amazonas ......................................................................... 14
Superintendência do IPHAN no Estado do Ceará ................................................................................ 15
Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo ................................................................... 16
Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 17-36
Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco ..................................................................... 37
Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí ............................................................................. 38-39
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ............................................................ 40
Superintendência do IPHAN no Estado de Rondônia .......................................................................... 41
Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina ............................................................. 42-43
Atos das Unidades Especiais
Condomínio Palácio Gustavo Capanema ............................................................................................. 44
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Administração pública, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.798. Brasília, DF: Iphan, 4 ago.. 2023.