Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.793, 7 de julho de 2023
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Data
2023-07-07
Título da Revista
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO 2023; PORTARIA IPHAN Nº 108, DE 29 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA IPHAN Nº 109, DE 30 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 351, DE 04 DE JULHO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 354, DE 04 DE JULHO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 358, DE 04 DE JULHO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 359, DE 05 DE JULHO DE 2023 - Altera a Portaria de Pessoal Iphan nº 174, de 19 de abril de 2023, que "Institui Grupo de Trabalho para avaliação do Projeto de Lei nº 1868/2021, que 'Estabelece diretrizes para a proteção do Patrimônio Cultural Tombado, institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado, o Fundo Nacional do Patrimônio Tombado - FNPT e dá outras providências.'"; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 96, DE 30 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 97, DE 05 DE JULHO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 36, DE 5 DE JULHO DE 2023;
Processo nº 01423.000093/2023-69 - etc.
Descrição
59 f.
Sumário
Atos da presidência
Edital ................................................................................................................................................... 5-7
Portarias ........................................................................................................................................... 8-14
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias .......................................................................................................................................... 15-17
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Edital ............................................................................................................................................... 18-23
Portarias ......................................................................................................................................... 24-26
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado do Acre .................................................................................. 27
Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ............................................................................ 28-29
Superintendência do IPHAN no Estado do Distrito Federal ........................................................... 30-37
Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo .............................................................. 38-40
Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso .................................................................... 41
Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná .............................................................................. 42
Superintendência do IPHAN no Estado do Pernambuco ..................................................................... 43
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 44-47
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ....................................................... 48-49
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ....................................................................................... 50-57
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular .............................................................................. 58-59
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Administração pública, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.793. Brasília, DF: Iphan, 7 jul.. 2023.