Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.781, 26 de maio de 2023
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Data
2023-05-26
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 96, DE 16 DE MAIO DE 2023; PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN № 3, DE 26 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 62, DE 12 DE ABRIL DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 30, DE 24 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 01450.003609/2022-19; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 31, DE 25 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 01450.003527/2023-55; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN nº 45, DE 23 E MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL Nº 46, DE 25 DE MAIO DE 2023; etc
Descrição
21 f.
Sumário
Atos da presidência
Portaria ................................................................................................................................................... 5
Corregedoria
Portaria ................................................................................................................................................... 6
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portaria ................................................................................................................................................... 7
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Edital ................................................................................................................................................. 8-14
Portarias .......................................................................................................................................... 15-16
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo ................................................................... 17
Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina .................................................................. 18
Superintendência do IPHAN no Estado de São Paulo ..................................................................... 19-20
Atos das Unidades Especiais
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular ................................................................................... 21
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Administração pública, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.781. Brasília, DF: Iphan, 26 maio 2023.
