Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.850, 22 de março 2024

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Data

2024-03-22

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Editor

Iphan

Resumo

O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 125, DE 07 DE MARÇO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 138, DE 18 DE MARÇO DE 2024; PORTARIA IPHAN Nº 158, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Institui o Grupo de Assessoramento Técnico para a implementação da Portaria Iphan nº 135, de 20 de novembro de 2023. - GAT Quilombos; PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 9, DE 20 DE MARÇO DE 2024; PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 10, DE 25 DE MARÇO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 47, DE 12 DE MARÇO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 48, DE 12 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇ; etc.

Descrição

48 f. Sumário Atos da Presidência Portarias ............................................................................................................................................. 5-9 Corregedoria Portarias ......................................................................................................................................... 10-12 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias.......................................................................................................................................... 13-14 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Portaria................................................................................................................................................. 15 Atos do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização Portaria................................................................................................................................................. 16 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Amazonas.................................................................... 17-20 Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ........................................................................... 21-24 Superintendência do IPHAN no Estado do Ceará ............................................................................... 25 Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo .................................................................. 26 Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso Sul............................................................... 27 Superintendência do IPHAN no Estado do Pernambuco................................................................ 28-29 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro.............................................................. 30-46 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte........................................................ 47 Atos das Unidades Especiais Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular ................................................................................... 48

Palavras-chave

Legislação, Portaria, Administração pública, Gestão de pessoas

Citação

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.850. Brasília, DF: Iphan, 22 mar. 2024.