PORTARIA Nº 438, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

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dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2026-02-03T15:29:37Z
dc.date.available2026-02-03T15:29:37Z
dc.date.issued2016-10-24
dc.description2 folhas Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=8&data=24/10/2016 Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5631466
dc.description.abstractDispõe sobre diretrizes de intervenção para a área de entorno da Fortaleza de São José da Ponta Grossa, no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, tombado em nível federal.
dc.description.additionalObjeto da portaria ou da ação de normatização: Entorno Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Edificação ou outros (pontes, aquedutos) No de bens dentro das poligonais (total): 1 Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5631466
dc.identifier.citationInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). PORTARIA Nº 438, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n., 204, p. 08-10 , 24 de out. de 2016. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=8&data=24/10/2016 > Acesso em: 03 de fev. de 2026.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1335
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectPatrimônio material
dc.subjectNormatização
dc.subjectFlorianópolis (SC)
dc.subjectArquitetura militar
dc.subjectFortaleza de São José da Ponta Grossa
dc.titlePORTARIA Nº 438, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
dc.typePortaria

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