Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.762, 17 de março de 2023
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Data
2023-03-17
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 84, DE 08 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA IPHA Nº 85, DE 13 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA IPHAN Nº 86, DE 14 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 109, DE 13 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 116, DE 15 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 54, DE 07 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 55, DE 07 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 58, DE 13 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 27, DE 16 DE MARCO DE 2023; etc.
Descrição
40 f.
Sumário
Atos da presidência
Portarias .............................................................................................................................................. 5-9
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias .......................................................................................................................................... 10-12
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Portaria ................................................................................................................................................ 13
Termos de Retificações ................................................................................................................... 14-15
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado do Acre ............................................................................. 16-21
Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas ............................................................................. 22
Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ........................................................................... 23-24
Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo .................................................................. 25
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ....................................................... 26-27
Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina .................................................................. 28
Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe.............................................................................. 29
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultura Sítio Roberto Burle Marx ............................................................................................. 30
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular .............................................................................. 31-40
Palavras-chave
Legislação, Administração pública, Gestão de pessoas, Portaria
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.762. Brasília, DF: Iphan, 17 mar. 2023.