Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN - BAE, nº 1.947 - 25 de abril de 2025

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dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
dc.date.accessioned2026-04-09T17:10:15Z
dc.date.available2026-04-09T17:10:15Z
dc.date.issued2025-04-25
dc.description24 p. SUMÁRIO: Atos da Presidência Retificação de Edital..........................................................................................................................5-8 Portarias..........................................................................................................................................9-14 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias........................................................................................................................................15-19 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Ceará ..............................................................................20 Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão.......................................................................21 Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso do Sul........................................................22 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ..........................................................23 Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe............................................................................24
dc.description.abstractO Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República, aprovado pela Portaria nº 1.369, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2018, Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, Portaria Nº 73, de 08 de fevereiro de 2023, versão atualizada, e Decreto nº 12.002/2024, publicado em 23 de abril de 2024. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.
dc.identifier.citationINSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Boletim Administrativo Eletrônico – BAE, n. 1.947, 25 abr. Brasília, DF: Iphan, 2025. 24 p.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1522
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectAdministração pública
dc.subjectPortarias
dc.titleBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN - BAE, nº 1.947 - 25 de abril de 2025
dc.typeLivro/Livro eletrônico

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