Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN - BAE, nº 1.962 - 04 de julho 2025

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dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
dc.date.accessioned2026-04-28T17:27:42Z
dc.date.available2026-04-28T17:27:42Z
dc.date.issued2025-07-04
dc.description75 p. SUMÁRIO: Atos da Presidência Portarias............................................................................................................................................5-7 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias..........................................................................................................................................8-10 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Editais............................................................................................................................................11-26 Portarias........................................................................................................................................27-31 Termos de Retificação...................................................................................................................32-33 Departamento de Articulação, Fomento e Educação Portaria...............................................................................................................................................34 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia..........................................................................35-45 Superintendência do IPHAN no Estado de Mato Grosso...................................................................46 Superintendência do IPHAN no Estado Pará ................................................................................47-48 Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ......................................................................49-51 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro............................................................52-66 Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina...........................................................67-69 Superintendência do IPHAN no Estado de São Paulo........................................................................70 Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe.......................................................................71-72 Atos das Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx .........................................................................................73 Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular ............................................................................74-75
dc.description.abstractO Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República, aprovado pela Portaria nº 1.369, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2018, Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, Portaria nº 249, de 29 de abril de 2025, e Decreto nº 12.002/2024, publicado em 23 de abril de 2024. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.
dc.identifier.citationINSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Boletim Administrativo Eletrônico – BAE, n. 1.962, 04 jul. Brasília, DF: Iphan, 2025. 75 p.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1638
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectAdministração pública
dc.subjectPortarias
dc.titleBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN - BAE, nº 1.962 - 04 de julho 2025
dc.typeBoletim

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