Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN - BAE, nº 1.944 - 14 de abril de 2025
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Data
2025-04-14
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República, aprovado pela Portaria nº 1.369, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2018, Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, Portaria Nº 73, de 08 de fevereiro de 2023, versão atualizada, e Decreto nº 12.002/2024, publicado em 23 de abril de 2024. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.
Descrição
9 p.
SUMÁRIO:
Atos da Presidência
Edital .................................................................................................................................................5-9
Palavras-chave
Legislação, Administração pública, Portarias
Citação
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Boletim Administrativo Eletrônico – BAE, n. 1.944, 14 abr. Brasília, DF: Iphan, 2025. 9 p.