Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.849, 15 de março 2024
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Data
2024-03-15
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 129, DE 11 DE MARÇO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 133, DE 14 DE MARÇO DE 2024; PORTARIA IPHAN Nº 155, DE 05 DE MARÇO DE 2024; PORTARIA IPHAN Nº 157, 12 DE MARÇO DE 2024 - Institui modelo, características e demais critérios para a emissão, uso, controle e devolução dos instrumentos de crachá de identificação funcional, crachá de fiscalização, crachá de visitantes, crachá de estagiários e crachá do mestrado profissional; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 41, DE 04 DE MARÇO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 43, DE 06 DE MARÇO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 44, DE 06 DE MARÇO DE 2024; COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 34, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 01450.000288/2024-62 ; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 35, DE 13 DE MARÇO DE 2024 = Processo nº 01450.000288/2024-62; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 36, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 01450.000288/2024-62; etc
Descrição
79 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias ........................................................................................................................................... 5-21
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias .......................................................................................................................................... 22-26
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Editais.............................................................................................................................................. 27-34
Portaria................................................................................................................................................. 35
Termo de Retificação ........................................................................................................................... 36
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado de Goiás................................................................................. 37
Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso ............................................................... 38-39
Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso Sul............................................................... 40
Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 41-68
Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná .............................................................................. 69
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro................................................................... 70
Superintendência do IPHAN no Estado de São Paulo..................................................................... 71-78
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultural Do Patrimônio Paço Imperial ..................................................................................... 79
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Administração pública, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.849. Brasília, DF: Iphan, 15 mar. 2024.