Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.813, 29 de setembro de 2023

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dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
dc.date.accessioned2026-04-24T20:37:49Z
dc.date.available2026-04-24T20:37:49Z
dc.date.issued2023-09-29
dc.description36 f. Sumário Atos da Presidência Portarias ............................................................................................................................................ 5-12 Corregedoria Termo de Ajustamento de Conduta .................................................................................................... 13 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portaria ............................................................................................................................................ 14-15 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Edital .................................................................................................................................................... 16 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Acre ............................................................................. 17-18 Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas ........................................................................ 19-21 Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ............................................................................ 22-24 Superintendência do IPHAN no Estado de Goiás ................................................................................. 25 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 26-27 Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ............................................................................. 28 Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí ............................................................................ 29-30 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 31-33 Superintendência do IPHAN no Estado de São Paulo .......................................................................... 34 Atos das Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ....................................................................................... 35-36 Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular .............................................................................. 37-38
dc.description.abstractO Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 131, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - Recompõe a Comissão Técnica instituída pela Portaria GAB/PRESI/Iphan nº 401, de 19 de outubro de 2020, para acompanhamento e a interlocução com o permutante, que objetiva a conclusão de instalação da nova Sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Superintendência do Iphan no Distrito Federal (Iphan-DF); PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 530, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 531, 25 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 532, 25 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 538, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 541, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 115, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 62, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 01450.005986/2023-73; etc.
dc.description.additionalMinistério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Presidente Leandro Antônio Grass Peixoto Diretora do Departamento de Planejamento e Administração Maria Silvia Rossi Diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial Deyvesson Israel Alves Gusmão Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização Andrey Rosenthal Schlee Diretora do Departamento de Cooperação e Fomento Desiree Ramos Tozi Diretor do Departamento de Projetos e Obras Bruno Ferreira da Paixão Coordenador-Geral de Logística, Convênios e Contratos Lincon Rodrigo Henke
dc.identifier.citationInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.813. Brasília, DF: Iphan, 29 set. 2023.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1595
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectPortaria
dc.subjectAdministração pública
dc.subjectGestão de pessoas
dc.titleBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.813, 29 de setembro de 2023
dc.typeBoletim

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