Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.759, 3 de março de 2023
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Data
2023
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 79, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - Aprova a revisão do Estatuto da Auditoria Interna do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 52, DE 02 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 15, DE 03 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 16, DE 03 DE MARÇO DE 2023; etc.
Descrição
33 f.
Sumário
Atos da presidência
Portarias ............................................................................................................................................ 5-17
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portaria ................................................................................................................................................. 18
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Portarias .......................................................................................................................................... 19-22
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas ............................................................................. 23
Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais .................................................................... 24
Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco ..................................................................... 25
Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí .................................................................................. 26
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ............................................................ 27
Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe.............................................................................. 28
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultura Sítio Roberto Burle Marx ........................................................................................ 29-31
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular .............................................................................. 32-33
Palavras-chave
Legislação, Administração pública, Gestão de pessoas, Portaria
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.759. Brasília, DF: Iphan, 3 mar. 2023.