Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2029, 31 de março de 2026
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Data
2026-03-31
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 00007/2026/PFIPHAN/PGF/AGU DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Designa o Procurador Federal Antônio Fernando Alves Leal Neri como Coordenador Substituto da Coordenação de Assuntos Jurídicos do Patrimônio Cultural - CAJUP/PFIPHAN no período de suspensão de distribuição de processos e férias do Procurador Federal Paulo Fernando Soares Pereira
Descrição
5 f.
Sumário
Atos da Presidência
Procuradoria Federal junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Portaria ................................................................................................................................................. 5
Palavras-chave
Portaria, Gestão de pessoas, Administração pública, Legislação
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2029. Brasília, DF: Iphan, 31 mar. 2026.