Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.011, 2 de janeiro de 2026
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Data
2026-01-02
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.
Neste número contém: PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 717, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025; COMISSÃO DE ÉTICA; atos das superintendências.
Descrição
26 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portaria .............................................................................................................................................. 5-6
Atos da Comissão de Ética
Ementas ........................................................................................................................................... 7-13
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Distrito Federal ............................................................................... 14
Superintendência do IPHAN no Estado de Goiás .......................................................................... 15-16
Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................. 17-19
Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco .............................................................. 20-21
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte ................................................. 22-24
Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima .......................................................................... 25
Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná ............................................................................ 26
Palavras-chave
Legislação, Administração pública
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.011. Brasília, DF: Iphan, 2 jan. 2026.