Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1919, 30 de dezembro de 2024
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Data
2024-12-30
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.
Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 213, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Aprova a prorrogação do período de vigência do Planejamento Estratégico Institucional - PEI 2021 - 2024 no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
Descrição
5 f.
Sumário
Atos da Presidencia
Portaria ................................................................................................................................................... 5
Palavras-chave
Legislação, Administração pública
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1919. Brasília, DF: Iphan, 30 dez. 2024.