Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.685 de 27 de maio de 2022
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Data
2022-05-27
Título da Revista
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém:
Atos da Presidência
Instrução Normativa .............................................................................................................................. 5-79
Portaria.............................................................................................................................................................. 80
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias............................................................................................................................................................ 81-82
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Editais................................................................................................................................................................... 83-93
Portaria................................................................................................................................................................ 94
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia................................................................ 95
Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba .......................................................... 96-100
Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná ........................................................... 101-104
Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco.............................................. 105-108
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro........................................... 109-110
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ................................ 111
Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina.......................................... 112
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx................................................................................... 113-115
Descrição
115 p.
Palavras-chave
Administração pública, Legislação, Portarias
Citação
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.685. Brasília, DF: Iphan, 2022. 115 p.