Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.883, 9 de agosto de 2024
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Data
2024-08-09
Título da Revista
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 187, DE 2 DE AGOSTO DE 2024, PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 399, DE 2 DE AGOSTO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 410, DE 6 DE AGOSTO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 411, DE 6 DE AGOSTO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 414, DE 7 DE AGOSTO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 415, DE 7 DE AGOSTO DE 2024; TERMO DE RETIFICAÇÃO; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 86, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 01419.000094/2024-53; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 87, DE 09 DE AGOSTO DE 2024; Processo nº 01419.000093/2024-17; etc
Descrição
37 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias ............................................................................................................................................ 5-12
Termo de Retificação ........................................................................................................................... 13
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Editais .............................................................................................................................................. 14-25
Portaria ................................................................................................................................................. 26
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas ............................................................................ 27
Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão ................................................................... 28-29
Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 30-32
Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ............................................................................. 33
Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná .............................................................................. 34
Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe.............................................................................. 35
Atos da Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ...................................................................................... 36-37
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Administração pública, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.883. Brasília, DF: Iphan, 9 ago. 2024.