Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.908, 22 de novembro de 2024
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Data
2024-11-22
Título da Revista
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.
Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 587, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024; PORTARIA N° 165 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024; PORTARIA N° 166 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024; PORTARIA N° 167 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024; PORTARIA N° 168 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 169, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024; PORTARIA N° 170 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN N° 172 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN N° 173 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN N° 174 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 175, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024; atos das superintendências, etc.
Descrição
28 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portaria ................................................................................................................................................... 5
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias ............................................................................................................................................ 6-15
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão ................................................................... 16-19
Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais .................................................................... 20
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ....................................................... 21-23
Superintendência do IPHAN no Estado de Rondônia .......................................................................... 24
Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe......................................................................... 25-26
Atos da Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ...................................................................................... .27-28
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Administração pública
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.908. Brasília, DF: Iphan, 22 nov. 2024.