Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.917, 24 de dezembro de 2024

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dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2026-03-18T18:20:02Z
dc.date.available2026-03-18T18:20:02Z
dc.date.issued2024-12-24
dc.description5 f. Sumário Atos da Presidencia Procuradoria Federal junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Portaria ................................................................................................................................................... 5
dc.description.abstractO Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PROCURADORIA FEDERAL JUNTO AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA n. 00009/2024/PFIPHAN/PGF/AGU de 23 de dezembro de 2024 - Designa a Procuradora Federal Fernanda Flávia Barbosa Freire como Coordenadora Substituta da Coordenação de Assuntos Jurídicos Administrativos - CADM da Procuradoria Federal junto ao IPHAN - PF/IPHAN no período de suspensão de distribuição de processos e férias da Procuradora Federal Ana Lídia Pinto Oliveira Machado.
dc.description.additionalMinistério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Presidente Leandro Antônio Grass Peixoto Diretora do Departamento de Planejamento e Administração Adriana Fátima Bortoli Araújo Diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial Deyvesson Israel Alves Gusmão Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização Andrey Rosenthal Schlee Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação Márcia de Figueirêdo Lucena Lira Diretor substituto do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais Daniel Borges Sombra Coordenador-Geral de Logística, Convênios e Contratos Lincon Rodrigo Henke
dc.identifier.citationInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.917. Brasília, DF: Iphan, 24 dez. 2024.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1401
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectAdministração pública
dc.titleBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.917, 24 de dezembro de 2024
dc.typeBoletim

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