Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.869, 7 de junho de 2024
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Data
2024-06-07
Título da Revista
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 170, DE 29 DE MAIO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 82, DE 03 DE JUNHO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 84, DE 03 DE JUNHO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 87, DE 03 DE JUNHO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 89, DE 03 DE JUHNO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 90, DE 03 DE JUNHO DE 2024; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 68, DE 04 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 01450.002058/2024-38; etc.
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Descrição
50 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portaria ................................................................................................................................................... 5
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias ............................................................................................................................................ 6-11
Termo de Retificação ...................................................................................................................... 12-18
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Edital .................................................................................................................................................... 19
Portarias .......................................................................................................................................... 20-24
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas ............................................................................. 25
Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ................................................................................. 26
Superintendência do IPHAN no Estado do Goiás ........................................................................... 27-28
Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso do Sul .......................................................... 29
Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerias ............................................................... 30-32
Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ............................................................................. 33
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro ................................................................... 34
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ....................................................... 35-42
Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina ............................................................. 43-46
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ....................................................................................... 47-48
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular .............................................................................. 49-50
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Administração pública, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.869. Brasília, DF: Iphan, 7 jun. 2024.