Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1812, 22 de setembro de 2023
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Data
2023-09-22
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 128, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA IPHAN Nº 129, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA IPHAN Nº 130, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - Institui o Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana - Copmaf no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional - Iphan; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 509, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 511, 15 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 523, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Institui a Comissão Técnica da 36ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade - 2023; MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO IPHAN PROCESSO SELETIVO PARA SERVIDORES EFETIVOS DO IPHAN - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO - EDIÇÃO 2023; PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 59, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 01510.000714/2023-25; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 60, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 01450.006391/2023-35; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 61, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 01450.006390/2023-91; PORTARIA Nº 10/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Institui Comissão de Seleção que visa selecionar organização da sociedade civil interessada em celebrar parceria que tenha por objeto a execução de Pesquisa e Documentação voltados à Instrução Técnica do Processo de Registro das Bandas de Pífanos; etc.
Descrição
57 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias ............................................................................................................................................ 5-13
Resultado de Editais ........................................................................................................................ 14-15
Termo de Retificação ...................................................................................................................... 16-17
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Editais .............................................................................................................................................. 18-32
Atos do Departamento do Patrimônio Imaterial
Portaria ................................................................................................................................................ 33
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado do Amazonas ......................................................................... 34
Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ............................................................................ 35-36
Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão .................................................................... 37-38
Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 39-41
Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ........................................................................ 42-43
Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná .............................................................................. 44
Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí ............................................................................ 45-46
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 47-48
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ....................................................................................... 49-54
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular .............................................................................. 55-57
Palavras-chave
Portaria, Administração pública, Gestão de pessoas, Legislação
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.812. Brasília, DF: Iphan, 22 set. 2023.