Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.756, 17 de fevereiro de 2023
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Data
2023-02-17
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 56, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA IPHAN Nº 77, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Altera a Portaria Iphan nº 57, de 12 de dezembro de 2022, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar e supervisionar a elaboração do dossiê de candidatura do bem cultural "Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal” à Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 39, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 40, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 41, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 42, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 43, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 44, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 45, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 46, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 47, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 48, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023; Portaria DECOF Nº 01, de 08 de fevereiro de 2023; etc.
Descrição
25 f.
Sumário
Atos da presidência
Portarias ........................................................................................................................................ 5-6
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias ...................................................................................................................................... 7-16
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Portaria ............................................................................................................................................17
Atos do Departamento de Cooperação e Fomento
Portaria ............................................................................................................................................18
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado de Goiás ........................................................................ 19-20
Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão .......................................................................21
Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco ...................................................................22
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro ........................................................... 23-24
Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe ...........................................................................25
Palavras-chave
Legislação, Administração pública, Gestão de pessoas, Portaria
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.756. Brasília, DF: Iphan, 17 fev. 2023.