Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 33/2021

Resumo

Dispõe sobre a delimitação da poligonal e a definição de diretrizes de preservação para o entorno da Caixa D'Água denominada Reservatório de Mocó, situada na Praça do Chile, município de Manaus, estado do Amazonas (AM), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.

Descrição

2 FOLHAS Disponível em: < https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gab-iphan/iphan-n-33-de-17-de-agosto-de-2021-339248754 Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5617717

Palavras-chave

Legislação, Tombamento, Manaus (AM), Normatização

Citação

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 33/2021. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n., 157, p. 87-88, 19 de ago. de 2021. Disponível em: < https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gab-iphan/iphan-n-33-de-17-de-agosto-de-2021-339248754> Acesso em: 05 de jan. de 2026.