Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.836, 5 de janeiro de 2024
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Data
2024-01-05
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 774, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 1, DE 03 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 2, DE 03 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 3, DE 03 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 4, DE 03 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 5, DE 03 DE JANEIRO DE 2024; etc.
Descrição
35 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portaria ................................................................................................................................................... 5
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias ............................................................................................................................................ 6-27
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 28-29
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ............................................................ 30
Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ............................................................................ 31
Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina ............................................................. 32-33
Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe......................................................................... 34-35
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Administração pública, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.836. Brasília, DF: Iphan, 5 jan. 2024.