Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.752, 10 de fevereiro de 2023
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Data
2023-02-10
Título da Revista
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 41, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA IPHAN Nº 68, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA IPHAN Nº 70, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA IPHAN Nº 71, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA IPHAN Nº 72, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA IPHAN Nº 73, DE 08 FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre a publicação de atos e matérias no Boletim Administrativo Eletrônico - BAE do Iphan e dá outras providências; PORTARIA IPHAN Nº 74, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 38, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 13, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 01409.000045/2023-59; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 14, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 01450.003394/2021-55; PORTARIA DE PESSOAL DPI/IPHAN Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2013; etc.
Descrição
57 f.
Sumário
Atos da presidência
Portarias ............................................................................................................................................ 5-17
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portaria ................................................................................................................................................. 18
Termo de Retificação ........................................................................................................................... 19
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Editais .............................................................................................................................................. 20-26
Portaria ................................................................................................................................................. 27
Atos do Departamento de Patrimônio Imaterial
Portaria ................................................................................................................................................. 28
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado do Acre .................................................................................. 29
Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 30-32
Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ............................................................................. 33
Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná ......................................................................... 34-44
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 45-48
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte ........................................................ 49
Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe......................................................................... 50-52
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultura Sítio Roberto Burle Marx ............................................................................................ 53-57
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Administração pública, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.752. Brasília, DF: Iphan, 10 fev. 2023.