Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2033, 17 de abril de 2026
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Data
2026-04-17
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 38, 16 DE DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN 39, DE 17 DE ABRIL DE 2026; etc.
Descrição
28 f.
Sumário
Atos da Presidência
Termo de retificação ......................................................................................................................... 5-6
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Portarias ............................................................................................................................................ 7-8
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no estado do Mato Grosso................................................................ 9-10
Superintendência do IPHAN no estado da Paraíba ...................................................................... 11-12
Superintendência do IPHAN no estado do Paraná ............................................................................ 13
Superintendência do IPHAN no estado do Piauí ........................................................................... 14-18
Superintendência do IPHAN no estado do Rio Grande do Norte ...................................................... 19
Superintendência do IPHAN no estado de Roraima .......................................................................... 20
Superintendência do IPHAN no estado de Sergipe ........................................................................... 21
Superintendência do IPHAN no estado de Tocantins ................................................................... 22-24
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ..................................................................................... 25-27
Centro Nacional Folclore e Cultura Popular ...................................................................................... 28
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Administração pública, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2033. Brasília, DF: Iphan, 17 abr. 2026.