PORTARIA IPHAN NÂș 22, DE 6 DE MAIO DE 2021

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dc.contributor.authorInstituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2025-12-30T17:19:24Z
dc.date.available2025-12-30T17:19:24Z
dc.date.issued2021-05-10
dc.description3 folhas DisponĂ­vel em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/05/2021&jornal=515&pagina=121&totalArquivos=136 > Processo SEI nÂș 01450.007590/2024-41: 5629680
dc.description.abstractDispÔe sobre a delimitação da poligonal de entorno da Fortaleza dos Reis Magos, no Município de Natal, estado do Rio Grande do Norte (RN), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do PatrimÎnio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, e o estabelecimento de critérios para intervençÔes nos bens inseridos na referida årea.
dc.identifier.citationInstituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional (Iphan). PORTARIA IPHAN NÂș 22, DE 6 DE MAIO DE 2021. DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo: seção 1, BrasĂ­lia, n.86, p. 121-123, 10 de maio de 2021. DisponĂ­vel em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/05/2021&jornal=515&pagina=121&totalArquivos=136 > Acesso em: 30 de dez. de 2025
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1200
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasĂ­lia
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderIphan
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectNatal (RN)
dc.subjectTombamento
dc.subjectArquitetura militar
dc.titlePORTARIA IPHAN NÂș 22, DE 6 DE MAIO DE 2021
dc.typePortaria

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