Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.843, 16 de fevereiro 2024
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Data
2024-02-16
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 154, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Institui Força de Trabalho para análise dos processos relativos ao componente arqueológico no âmbito do Licenciamento Ambiental da Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais; COMISSÃO DE ÉTICA ENCARTE 01/2024; MINUTA DE TEXTO PARA CHAMADA DE NOVOS MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ÉTICA; PORTARIA Nº DPA/IPHAN Nº 33, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024; PORTARIA Nº DPA/IPHAN Nº 34, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024; PORTARIA Nº DPA/IPHAN Nº 35, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024; PORTARIA Nº DPA/IPHAN Nº 36, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 26, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 01450.000032/2024-55; etc.
Descrição
22 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portaria................................................................................................................................................ 5-6
Comissão de Ética do Iphan
Encarte ................................................................................................................................................ 7-9
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias .......................................................................................................................................... 10-13
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Edital ............................................................................................................................................... 14-18
Portaria................................................................................................................................................. 19
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado do Amapá .............................................................................. 20
Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais .................................................................... 21
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx............................................................................................ 22
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Gestão de pessoas, Administração pública
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.843. Brasília, DF: Iphan, 16 fev. 2024.