Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.835, 29 de dezembro de 2023
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Data
2023-12-29
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 127, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA IPHAN - BA Nº 82, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA IPHAN - BA Nº 83, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA IPHAN - BA Nº 84, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA IPHAN - BA Nº 85, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023; etc
Descrição
35 f.
Sumário
Atos da Presidência
Termo de Retificação ............................................................................................................................. 5
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Portaria de Pessoal ................................................................................................................................. 6
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia .............................................................................. 7-14
Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo .............................................................. 15-19
Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão .................................................................... 20-23
Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 24-25
Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ........................................................................ 26-27
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro ................................................................... 28
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ....................................................... 29-32
Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina .................................................................. 33
Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe......................................................................... 34-35
Palavras-chave
Legislação, Administração pública, Gestão de pessoas, Portaria
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.835. Brasília, DF: Iphan, 29 dez. 2023.