Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.839, 19 de janeiro 2024
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Data
2024-01-19
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 40, DE 17 DE JANEIRO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 05, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 01404.000288/2023-37; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 06, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 01504.000012/2024-10; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 07, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 01450.000355/2024-49; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 08, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 01450.000288/2024-62; etc
Descrição
64 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias .............................................................................................................................................. 5-6
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Editais................................................................................................................................................ 7-50
Portaria................................................................................................................................................. 51
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas............................................................................. 52
Superintendência do IPHAN no Distrito Federal ................................................................................. 53
Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso do Sul.......................................................... 54
Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 55-56
Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná .............................................................................. 57
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro................................................................... 58
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ....................................................... 59-60
Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe.............................................................................. 61
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx............................................................................................ 62
Centro Lúcio Costa ............................................................................................................................... 63
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular ................................................................................... 64
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Administração pública, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.839. Brasília, DF: Iphan, 19 jan.. 2024.