Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.841, 2 de fevereiro 2024
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Data
2024-02-02
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL Nº 68, DE 30 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA IPHAN Nº 150, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Delega competência ao Superintendente do Iphan no estado do Rio Grande do Sul, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a empresa Rincão São Miguel Energética S.A., relativo ao Processo Administrativo nº 01512.000842/2009-09; PORTARIA IPHAN Nº 151, DE 30 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 7, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024; etc.
Descrição
29 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias .............................................................................................................................................. 5-7
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Portarias .............................................................................................................................................. 8-9
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas............................................................................. 10
Superintendência do IPHAN no Estado do Amapá .............................................................................. 11
Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia............................................................................ 12-13
Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco..................................................................... 14
Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí.................................................................................. 15
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte........................................................ 16
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ............................................................ 17
Superintendência do IPHAN no Estado de Rondônia .......................................................................... 18
Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ....................................................................... 19-21
Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina.................................................................. 22
Superintendência do IPHAN no Estado de Tocantins..................................................................... 23-24
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx....................................................................................... 25-29
Palavras-chave
Gestão de pessoas, Portaria, Administração pública, Legislação
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.841. Brasília, DF: Iphan, 2 fev. 2024.