Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.790, 28 de junho de 2023
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Data
2023-06-28
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 107, DE 28 DE JUNHO 2023 - Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento da atuação do Iphan, no âmbito da preparação da cidade de Belém/PA, para sediar a Conferência do Clima das Nações Unidas - COP 30.
Descrição
5 f.
Sumário
Atos da presidência
Portaria ..............................................................................................................................................5
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Administração pública, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.790 Brasília, DF: Iphan, 28 jun.. 2023.