Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2055, 17 de julho de 2026

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dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2026-07-20T15:58:57Z
dc.date.available2026-07-20T15:58:57Z
dc.date.issued2026-07-17
dc.description42 f. Sumário Atos da Presidência Portarias.........................................................................................................................................5-22 Edital .................................................................................................................................................. 23 Termo de Retificação..........................................................................................................................24 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias.......................................................................................................................................25-27 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Portaria........................................................................................................................................28-29 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no estado de Goiás .......................................................................... 30-31 Superintendência do IPHAN no estado do Maranhão .....................................................................32 Superintendência do IPHAN no estado da Paraíba...........................................................................33 Superintendência do IPHAN no estado do Rio de Janeiro...........................................................34-36 Superintendência do IPHAN no estado de Rondônia ................................................................... 37-39 Superintendência do IPHAN no estado de Sergipe............................................................................40 Atos das Unidades Especiais Centro Lúcio Costa ............................................................................................................................41 Sítio Roberto Burle Marx....................................................................................................................42
dc.description.abstractO Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 297, DE 09 DE JULHO DE 2026 - Designa servidores para acompanhamento e fiscalização de serviço; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 299, DE 9 DE JULHO DE 2026 Institui Grupo de trabalho para o desenvolvimento de atividades do Sistema de Arquivos do Iphan; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 309, 13 DE JULHO DE 2026 ; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 310, DE 14 DE JULHO DE 2026 ; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 311, DE 14 DE JULHO DE 2026 ; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 312, DE 14 DE JULHO DE 2026 ; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 315, 14 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 316, 14 DE JULHO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 318, DE 15 DE JULHO DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 385, DE 10 DE JULHO DE 2026 Delega competência ao Superintendente do Iphan no Estado da Bahia, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia - CERB, relativo ao Processo Administrativo 01502.000566/2018-81; PORTARIA IPHAN Nº 386, DE 14 DE JULHO DE 2026 Delega competência à Superintendente do Iphan no Estado de Minas Gerais, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a empresa GASMIG (Companhia de Gás de Minas Gerais), relativo ao Processo Administrativo nº 01514.001859/2010-99; PORTARIA IPHAN Nº 387, DE 15 DE JULHO DE 2026 Institui a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Comitês Gestores dos Sítios reconhecidos pela UNESCO como Patrimônio Mundial Cultural. PORTARIA IPHAN Nº 388, DE 16 DE JULHO DE 2026 Delega competência ao Superintendente do Iphan no Estado do Espírito Santo, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a empresa Tecfort Construtora Ltda., relativo ao Processo Administrativo nº 01409.000458/2023-33. PORTARIA IPHAN Nº 389, DE 16 DE JULHO DE 2026 Delega competência ao Superintendente do Iphan no Estado de Alagoas, para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a empresa URCD Ilha Grande Comércio, Serviços e Construção S/A – Grupo URCD, relativo ao Processo Administrativo 01403.000707/2013-79. PORTARIA DPA/IPHAN Nº 31, DE 15 DE JULHO DE 2026; PORTARIA Nº DPA/IPHAN Nº 32 DE 16 DE JULHO DE 2026; etc
dc.description.additionalMinistério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Presidente Deyvesson Israel Alves Gusmão Diretora do Departamento de Planejamento e Administração Adriana Fátima Bortoli Araújo Diretora do Departamento do Patrimônio Imaterial Marina Duque Coutinho de Abreu Lacerda Diretora Substituta do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização Elisa Machado Taveira Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação Cejane Pacini Leal Muniz Diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais Daniel Borges Sombra Coordenador-Geral de Logística, Contratações e Execução Financeira e Orçamentária Paulo Alves Ferreira Filho
dc.identifier.citationInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2055. Brasília, DF: Iphan, 17 de julho de 2026.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1866
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectPortaria
dc.subjectAdministração pública
dc.subjectGestão de pessoas
dc.titleBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2055, 17 de julho de 2026
dc.typeBoletim

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